A Polícia Federal, em ação conjunta com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, deflagrou na manhã de ontem (11) a operação Nocivum, para desarticular um grupo criminoso que fraudava benefícios previdenciários na Bahia. São cumpridos dois mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador e Camaçari, na Região Metropolitana.
Segundo a Polícia Federal, as investigações apontam que a fraude se dava por meio da falsificação de documentos utilizados para comprovar perante o INSS, falsamente, a exposição de trabalhadores a agentes nocivos à saúde. Desta forma, conseguiam reduzir o tempo de trabalho necessário para a obtenção da aposentadoria.
As fraudes causaram prejuízos na ordem de R$ 2,5 milhões, relativos a cerca de 20 benefícios previdenciários suspeitos. De acordo com a PF, o avanço das investigações pode revelar um prejuízo ainda maior.
Os envolvidos responderão por diversos crimes, dentre eles integrar associação criminosa (art. 288 do CPB), estelionato previdenciário (art. 171, §3º do CPB), falsificação de documento público (art. 297 do CPB e uso de documento falso (art. 304 do CPB), com penas que, se somadas, podem chegar a mais de 25 anos de prisão.
