Na madrugada do último domingo (1º), a Polícia Militar realizou uma operação importante em Feira de Santana, na Bahia, para combater a perturbação do sossego causada pelos famosos "paredões" – aqueles potentes equipamentos de som automotivo que, muitas vezes, tiram o sono de muita gente.
A ação foi feita pela 65ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) no Conjunto Habitacional Aviário I. O motivo? Diversas denúncias de moradores que não aguentavam mais o barulho excessivo. A polícia agiu para garantir o direito à paz e ao descanso da vizinhança.
O que a PM encontrou no local?
Ao chegar ao Conjunto Aviário I, as guarnições da PM encontraram uma grande aglomeração de pessoas. O foco da operação era justamente o uso abusivo dos "paredões", que, como se sabe, podem transformar a madrugada dos moradores em um verdadeiro tormento sonoro.
Para restabelecer a tranquilidade da região, os policiais agiram rapidamente. Durante a operação, foram apreendidos dois carros, um reboque e todos os equipamentos de sonorização que estavam causando a perturbação. Mas não parou por aí: a polícia também aproveitou para fiscalizar outras infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), lavrando as autuações necessárias. Isso mostra que a operação não se restringiu ao som alto, mas buscou uma fiscalização mais ampla para garantir a segurança e a regularidade no trânsito local.
Entenda a lei sobre o barulho
A Polícia Militar fez questão de lembrar um ponto muito importante sobre o uso desses equipamentos. Segundo o artigo 228 do CTB, emitir som para fora do veículo é, sim, uma infração grave. E aqui vai um detalhe crucial: não é preciso usar um aparelho para medir o volume, o famoso decibelímetro, para que a infração seja constatada. A simples emissão de som em volume perturbador já configura a irregularidade.
A corporação afirmou que “não é necessária a utilização de decibelímetro para a constatação” da infração, baseando-se no que diz a legislação de trânsito brasileira.
Quais as consequências para quem desrespeita?
Quem for pego nessa situação de perturbação do sossego com "paredões" pode enfrentar sérias consequências. A penalidade para essa prática inclui uma multa salgada, a retenção do veículo e ainda a adição de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor. Essa é uma forma rigorosa de garantir que o direito ao sossego dos cidadãos seja respeitado, especialmente em áreas residenciais, onde o barulho excessivo pode atrapalhar diretamente o descanso, a saúde e a qualidade de vida da população.
Operações como a realizada em Feira de Santana são fundamentais para manter a ordem e a paz nas cidades, mostrando que a polícia está atenta às denúncias e agindo para proteger o bem-estar coletivo.
