Uma operação integrada de fiscalização resultou na apreensão de mais de 200 aparelhos celulares, uma arma de fogo e grande quantidade de roupas falsificadas em Salvador, na Bahia. A ação, conduzida por equipes da Polícia Civil, por meio do Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic) e da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), ocorreu nesta quinta-feira (24) e teve como foco o combate a crimes de pirataria e infrações contra as relações de consumo na capital baiana.
A operação contou com o apoio da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) e da Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Codecon). As diligências abrangeram cinco estabelecimentos comerciais localizados nos bairros da Liberdade e do Caminho das Árvores.
Apreensões e Prisões
Em um shopping situado no Caminho das Árvores, os agentes descobriram 201 celulares que estavam escondidos em um fundo falso de uma loja de eletrônicos. No mesmo local, um homem que atuava como segurança foi detido em flagrante por porte ilegal de arma de fogo, tendo uma pistola apreendida em sua posse. Os telefones recolhidos serão submetidos a perícia técnica para verificar a possibilidade de origem ilícita, como receptação de produtos roubados.
No bairro da Liberdade, a fiscalização em diversas lojas culminou na apreensão de aproximadamente 200 peças de vestuário falsificadas, que imitavam marcas importadas. Duas dessas lojas foram autuadas pela Codecon devido a irregularidades previstas no Código de Defesa do Consumidor. Além disso, a Sefaz aplicou autos de infração por fraudes tributárias relacionadas ao uso indevido de CPFs e CNPJs nas máquinas de cartão.
Publicidade Enganosa
Outro caso de infração foi registrado em uma loja na Avenida Tancredo Neves, em outro centro de compras. A equipe de fiscalização verificou uma denúncia de publicidade enganosa, onde um relógio era anunciado por R$ 8 mil, mas não havia disponibilidade do produto em estoque. Essa prática é considerada ilícita, visando atrair consumidores sem a oferta real do item. O estabelecimento foi autuado pela Codecon, e um termo circunstanciado de ocorrência será registrado na Delegacia de Defesa do Consumidor.
