O desembargador João Luiz Azevedo Lessa, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), negou pedido de liberdade a Carlos Ferreira dos Santos, acusado de agredir a filha de 13 anos. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) da sexta-feira (24).
O caso ocorreu em agosto deste ano, no município de Piranhas, a cerca de 280 km de Maceió. De acordo com os autos, a menina foi agredida com socos e com um capacete de motociclista, ficando gravemente ferida. Quando a polícia chegou ao local, ela estava quase desmaiada.
Carlos Ferreira foi preso em flagrante, tendo a prisão sido posteriormente convertida em preventiva. A defesa impetrou habeas corpus, com pedido de liminar, no TJ/AL buscando a soltura do acusado.
Sustentou não haver nos autos nenhum laudo ou exame constatando a existência e a extensão das lesões. Alegou ainda que o réu é primário, tem bons antecedentes, possui residência fixa e trabalha no campo.
A liminar, no entanto, foi negada pelo desembargador. Segundo João Luiz Azevedo Lessa, a prisão do acusado visa garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal. “Noutro giro, conforme entendimento já consolidado por este Tribunal, seguindo jurisprudência majoritária, condições subjetivas favoráveis, por si sós, não são suficientes para a obstacularização da prisão cautelar”, afirmou.
Fonte: Minuto Sertão/ TJ/AL
