Na sexta-feira (31), a Polícia Federal, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal do Brasil (RFB), deflagrou a 8ª fase da Operação Overclean. A ação teve ordens judiciais expedidas pelo Supremo Tribunal Federal e mirou uma organização suspeita de fraudes em licitações, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro.
O que foi feito
Foram cumpridos 5 mandados de busca e apreensão e realizados sequestros de valores considerados ilícitos. As medidas ocorreram em endereços de Brasília (DF), São Paulo (SP) e nas cidades de Palmas e Gurupi, ambas no Tocantins. O objetivo foi localizar provas e bloquear recursos ligados às suspeitas.
Segundo o inquérito, os investigados teriam articulado fraudes em procedimentos licitatórios e desviado recursos por meio de contratos administrativos. Práticas de corrupção e operações para ocultar dinheiro teriam sido usadas para esconder os resultados desses esquemas.
Os envolvidos podem responder, entre outros, pelos seguintes crimes:
- organização criminosa
- corrupção ativa e passiva
- peculato
- fraude em licitações e contratos administrativos
- lavagem de dinheiro
O alcance da operação foi nacional. E isso nos leva a uma pergunta importante: quais os efeitos práticos disso para a administração pública?
Além das medidas imediatas, investigações dessa natureza costumam provocar revisões em processos de licitação, ajustes no controle de gastos e fortalecer políticas de combate à corrupção. Há previsão de que a operação tenha repercussões indiretas na Bahia, por exemplo, na forma como licitações e fiscalizações são conduzidas.
As apurações continuam sob responsabilidade dos órgãos competentes. Conforme a análise das provas avançar, novas medidas judiciais e a abertura de ações penais não estão descartadas.
