Um homem de 49 anos foi preso em flagrante pela Polícia Civil, suspeito de cometer importunação sexual contra uma adolescente de 15 anos. O caso aconteceu na tarde de segunda-feira (24), por volta das 17h40, em uma residência no povoado Campinhos, zona rural de Pariconha, no Sertão de Alagoas.
De acordo com o Auto de Prisão em Flagrante, registrado pelo 32º Distrito Policial de Piranhas, o suspeito foi autuado pelo crime de importunação sexual, previsto no artigo 215-A do Código Penal. Também foi registrada a causa de aumento de pena do artigo 226, inciso II, aplicada quando o crime é cometido por quem tem relação de parentesco, autoridade ou confiança com a vítima.
A importunação sexual foi incluída no Código Penal em 2018 e ocorre quando alguém pratica ato libidinoso contra outra pessoa, sem o seu consentimento, para satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro. A pena prevista é de reclusão de um a cinco anos, podendo ser aumentada conforme as circunstâncias do caso.
Após a prisão, o suspeito passou pelos procedimentos legais e foi levado a audiência de custódia. Na audiência, a Justiça determinou sua liberação, e ele passa a responder ao processo em liberdade, conforme decisão judicial.
A investigação segue sob responsabilidade da Polícia Civil. Em respeito à legislação que protege crianças e adolescentes, a identidade da vítima foi preservada.
Pariconha é um município de pouco mais de 10 mil habitantes, no Sertão de Alagoas, na divisa com Pernambuco. O suspeito é considerado inocente até que eventual condenação seja confirmada pela Justiça.
