Um homem de 72 anos foi preso preventivamente e um adolescente de 16 anos foi apreendido na última quarta-feira (13) na zona rural de Santa Rita de Cássia, no extremo oeste da Bahia, suspeitos de praticar violência sexual contra uma menina de 12 anos — filha e irmã, respectivamente, das duas vítimas.
Segundo informações divulgadas pela Polícia Civil da Bahia, os crimes teriam se repetido por pelo menos seis meses antes de serem descobertos. A investigação apurou que pai e filho se revezavam nas agressões contra a criança.
O caso veio à tona após denúncias recebidas pelo Conselho Tutelar do município. O órgão interveio e um exame pericial confirmou que a menina foi vítima de violência sexual. A materialidade do crime comprovada pela perícia embasou os pedidos de prisão e apreensão, que foram deferidos pelo Poder Judiciário.
A ação foi realizada por equipes da Delegacia Territorial de Santa Rita de Cássia, com apoio da 11ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Barreiras). Após o cumprimento dos mandados, os dois foram apresentados na unidade policial.
De acordo com a polícia, pai e filho são investigados, respectivamente, pelos crimes de estupro de vulnerável e ato infracional análogo ao mesmo crime. A família reside em um bairro distante 15 km do centro da cidade, que fica a cerca de 1 mil km da capital, Salvador.
O Conselho Tutelar foi acionado e a vítima foi acolhida por profissionais e pela rede de atendimento psicossocial do município. Detalhes sobre o caso não serão divulgados para preservar a integridade da menina, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O caso segue em investigação e sob segredo de Justiça.
O crime se enquadra no perfil mais comum de violência sexual contra crianças no Brasil. Esse tipo de violência pode se manifestar dentro do ambiente doméstico (intrafamiliar) ou fora dele, mas em mais de 80% dos casos ocorre no ambiente intrafamiliar. Na Bahia, das ocorrências de violência sexual ou estupro registradas, 57,3% vitimaram crianças e adolescentes com idade entre 0 e 17 anos.
Qualquer suspeita de abuso sexual contra criança ou adolescente pode ser denunciada pelo Disque 100, serviço gratuito e sigiloso disponível 24 horas por dia. Em situações de emergência, o número é o 190.
