Duas operações de combate à pirataria realizadas na Argentina e no Brasil foram responsáveis pela suspensão de 558 serviços de streaming ilegais desde a última quinta-feira (27). As ações, que envolvem plataformas como BTV e My Family Cinema, são desdobramentos de investigações que já eliminaram milhares de serviços piratas nos últimos meses.
Quem utilizou esses serviços deve saber que perdeu o acesso e não poderá solicitar reembolso. O Procon-SP informou que os consumidores “abdicarão de seus direitos” ao contratarem um serviço não autorizado.
A operação mais recente no domingo (30) na Argentina resultou na derrubada de 22 aplicativos, seguindo uma fase anterior que removeu 14 aplicações no início de novembro. O esquema desmantelado contava com mais de 6,2 milhões de assinantes ativos, dos quais 4,6 milhões estavam no Brasil, e um faturamento anual estimado superior a US$ 150 milhões (cerca de R$ 800 milhões).
As investigações começaram em setembro de 2024, após denúncia da Alianza, uma associação de empresas contra a pirataria audiovisual na América Latina. Durante as buscas em agosto de 2025, foram localizados escritórios que pareciam legítimos, incluindo um que contava com um setor de Recursos Humanos para cerca de 100 funcionários.
No Brasil, a Operação 404, que ocorre desde 2019, bloqueou 535 sites e um aplicativo nesta oitava fase. Durante a operação, foram cumpridos 44 mandados de busca e apreensão e três prisões em flagrante, com colaboração de diversas entidades, incluindo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine).
Com a popularização dos aparelhos de TV box, que permitem acesso a plataformas de streaming, o uso de serviços piratas aumenta, colocando em risco a segurança dos usuários. A Anatel orienta que apenas dispositivos homologados devem ser utilizados para evitar problemas técnicos e legais.
O Procon-SP destaca que muitos consumidores recorrem a canais como o Reclame Aqui após a derrubada de serviços piratas, unaware de que ao acessar essas plataformas estão abrindo mão de seus direitos.
