Na manhã desta terça-feira (21), a Polícia Civil deflagrou a Operação Neurodignos para investigar suspeitas de irregularidades envolvendo um plano de saúde de atuação nacional e clínicas credenciadas para atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Salvador, na Bahia. A ação foi coordenada pelo Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic), por meio da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), e incluiu o cumprimento de mandados de busca e apreensão em unidades da capital.
O que está sendo apurado
As investigações apontaram indícios de crimes como estelionato, falsidade ideológica, exercício ilegal da profissão e publicidade enganosa. Segundo os policiais, havia discrepância entre o que era divulgado e o que, de fato, era oferecido nas clínicas.
Em muitos anúncios, as unidades anunciavam atendimento multidisciplinar — com terapeutas ocupacionais, psicólogos, fonoaudiólogos e pedagogos —, mas as apurações indicaram que, em vários casos, não havia profissionais habilitados para todas as funções divulgadas. Esse descompasso pode comprometer a qualidade do acompanhamento das crianças com TEA.
Práticas apontadas
Além das possíveis fraudes administrativas, as denúncias envolveram práticas ligadas à continuidade do tratamento. Entre os relatos recebidos pela investigação estão:
- interrupção do tratamento e redirecionamento do beneficiário para outra clínica sem justificativa técnica (prática chamada de navegação abusiva);
- substituição de métodos prescritos e recusa em aplicar terapias indicadas em relatórios médicos;
- redução do número de sessões previstas;
- realização de atendimentos coletivos quando havia prescrição para atendimento individualizado.
Segundo as apurações, essas práticas prejudicaram a continuidade terapêutica e o vínculo entre as crianças e as equipes que as atendem.
As equipes policiais inspecionaram documentos e espaços das clínicas alvo dos mandados e apreenderam materiais relacionados às investigações, conforme as medidas cumpridas durante a operação.
As investigações seguem em curso sob a coordenação do Deic e da Decon, enquanto famílias e responsáveis aguardam esclarecimentos sobre a prestação de serviços e a garantia de tratamentos adequados.
