Feira de Santana, na Bahia, registrou um número preocupante de detentos que não voltaram para o Conjunto Penal após a saída temporária de fim de ano. Ao todo, onze dos 122 presos beneficiados não se reapresentaram à unidade prisional dentro do prazo estabelecido pela Justiça e, por isso, agora são considerados foragidos.
A saída temporária é um benefício concedido a presos do regime semiaberto, que visa a ressocialização gradual, permitindo que eles passem um período fora da prisão em datas específicas. Para ter direito a esse benefício, o detento precisa atender a uma série de critérios, como bom comportamento durante o cumprimento da pena, já ter cumprido parte da sentença (que pode variar entre um sexto ou um quarto, dependendo do caso), e ter um parecer favorável tanto do Ministério Público quanto da administração do presídio.
A liberação dos detentos foi dividida em dois momentos distintos no mês de dezembro. No primeiro grupo, conhecido como Bloco 1, 66 internos foram autorizados a sair no dia 2 de dezembro, com a data de retorno marcada para o dia 8 do mesmo mês. Desse total, quatro não cumpriram com a obrigação de voltar ao Conjunto Penal de Feira de Santana.
Já o segundo grupo, o Bloco 2, viu 56 presos deixarem a unidade no dia 23 de dezembro. O retorno deles estava previsto para o dia 29 de dezembro. Nesse bloco, o número de não-retornantes foi maior, com sete detentos que não se reapresentaram dentro do prazo determinado pela Justiça.
Ao não retornar para a unidade prisional no período estipulado, os onze detentos perdem o direito ao benefício da saída temporária e passam a ter um mandado de prisão emitido contra eles. A partir desse momento, são oficialmente considerados foragidos da Justiça, o que significa que, caso sejam encontrados, serão presos e deverão responder criminalmente pela falta, além de perderem o regime semiaberto.
Essa situação gera um alerta para as autoridades e para a segurança pública, uma vez que pessoas que deveriam estar cumprindo suas penas agora estão em liberdade sem permissão judicial. As informações sobre os detentos foragidos foram divulgadas pelo portal Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias.
