MPT processa Correios por assédio moral organizacional na Bahia

Uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) da Bahia processa os Correios por assédio moral organizacional. O processo segue na 16ª Vara do Trabalho de Salvador, mas afeta todo o Brasil. O caso vem sendo investigado desde 2014 e, em 2020, se tornou uma ação. O MPT solicitou a interrupção do caso para tentar intermediar um acordo entre a organização e os funcionários, mas sem êxito, o que leva a ação a ser retomada agora.

A denúncia revela que há uma atmosfera de conflito no local de trabalho, com abuso de autoridade para fins disciplinares, o que resulta em um grande número de problemas de saúde e afastamentos do trabalho por questões previdenciárias. Os funcionários apontaram o setor jurídico como um dos focos do assédio. O chefe da equipe é acusado de exercer pressão fora do comum, perseguir os trabalhadores, dividir as tarefas de forma injusta, além de ter comportamento abusivo. Há e-mails como depoimentos e provas no processo. O MPT diz que a empresa não tentou impedir o assédio.

O inquérito aponta que havia uma rotina de convocar reuniões para repreensões, nas quais os funcionários não tinham voz ativa. As investigações confirmam as acusações, segundo o órgão. O MPT resolveu dividir o inquérito em duas partes para encontrar mais informações sobre o assédio estrutural nos Correios e avançar com uma ação civil pública que pede a melhoria do ambiente de trabalho em seus aspectos ergonômicos, que seguiu de forma independente. 

O procurador Ilan Fonseca ficou responsável pelo caso e envolveu outros órgãos e entidades da sociedade civil, como Ordem dos Advogados do Brasil, Cerest Salvador, Cremeb e Associação dos Procuradores dos Correios, mas sem chegar a um consenso.