O Ministério Público estadual solicitou à Justiça que determine a imediata transferência do presídio de Paulo Afonso de presos que para lá foram remanejados vindos de unidades prisionais de outras comarcas. O pedido de urgência foi realizado em ação civil pública ajuizada na segunda-feira, dia 9, pelo promotor de Justiça Marco Aurélio Nascimento Amado. Ele também solicita que a Justiça proíba o Estado de admitir, no presídio, novos detentos (definitivos ou provisórios) que tenham cometido delitos em outras comarcas, devendo estes serem direcionados para prisões mais próximas do local onde foi cometido o crime.
Segundo o promotor, o presídio de Paulo Afonso se encontra hoje em situação de superlotação, com um excedente de pelo menos 242 presos. Ele afirma que a unidade abriga atualmente mais de 580 detentos quando sua capacidade máxima é de 338.
Marco Aurélio Amado afirma que a superlotação é um evidente problema de segurança pública, pois desequilibra a relação entre os números de agentes penitenciários e de presos, e ameaça a própria ressocialização dos detentos. O promotor também lembra que o problema tem relação com a eventual ocorrência de rebeliões que colocam em risco a segurança de todos dentro da unidade, além da vizinhança.
