O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pediu, em segunda instância, a prisão de dois homens que furtaram alimentos vencidos, que iriam para o lixo, no pátio de um supermercado. As informações foram divulgadas pelo G1.
Segundo informações, em agosto de 2019 dois homens foram presos após entrarem em uma área restrita de um supermercado e fugir do local com as mercadorias. Com eles foram apreendidas 50 fatias de queijo, 14 unidades de calabresa, nove de presunto e cinco de bacon. Ainda segundo informações, todos os produtos estavam com a validade vencida e seriam triturados e descartados. Os produtos somavam R$ 50,00.
Em fevereiro deste ano, a dupla foi absolvida no julgamento em primeiro grau. Entretanto, o Ministério Público local, por meio do promotor Luiz Antônio Barbará Dias, recorreu da decisão pedindo a condenação dos homens.
“não se pode usar o princípio da insignificância e do crime bagatelar como estímulo e combustível à impunidade”, disse o órgão.
O defensor público Marco Antonio Kaufmann, que atua na defesa dos réus, apresentou as contrarrazões da apelação feita pelo MP.
“Tristes tempos em que LIXO (alimento vencido) tem valor econômico. Nesse contexto, se a mera leitura da ocorrência policial não for suficiente para o não provimento do recurso, nada mais importa dizer”, declarou.
O caso vai para a segunda instância do tribunal e será analisado por desembargadores de Justiça do RS.
