MP da Bahia orienta Uneb a verificar autodeclaração racial de sete alunos cotistas do curso de medicina

O Ministério Público da Bahia emitiu uma recomendação para que a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) instaure uma investigação sobre a autodeclaração racial de sete estudantes cotistas, já aprovados e matriculados no curso de medicina. Esta ação foi motivada por orientações da promotora de Justiça Lívia Sant’Anna Vaz, que sugeriu a criação de uma Comissão Especial de Verificação da Autodeclaração Racial para examinar as declarações dos estudantes.

De acordo com a promotora Lívia Vaz, é essencial que os procedimentos administrativos sejam conduzidos de maneira rápida e que seus resultados finais sejam encaminhados ao Ministério Público. Isso permitiria a adoção de medidas judiciais e extrajudiciais apropriadas conforme necessário. A promotora enfatizou também que a autodeclaração por si só não constitui um critério absoluto para a definição étnico-racial, apontando para a necessidade de existirem mecanismos externos de verificação.

Até o momento, a Uneb não emitiu um posicionamento oficial sobre a recomendação do Ministério Público.