O Ministério Público da Bahia (MP-BA) agiu para conter um problema antigo em Belo Campo, no sudoeste do estado. Uma recomendação foi emitida nesta segunda-feira (9) visando acabar com a poluição sonora na cidade. O alvo principal? Carros de som e os famosos “paredões”, equipamentos de áudio potentes que incomodam muita gente.
Quais são os problemas apontados?
O documento, assinado pelo promotor Vladimir Ferreira Campos, não poupa detalhes. Ele fala sobre os riscos diretos à saúde e ao sossego dos moradores. Afinal, quem consegue descansar ou se concentrar com um barulho alto e constante? O MP-BA nota que o uso exagerado desses sons acontece frequentemente, até de madrugada.
E onde o barulho acontece? Em vias públicas, perto de hospitais, escolas e residências. Dá para imaginar o impacto disso? A recomendação é clara: donos desses equipamentos não devem ligá-los antes das 8h nem depois das 21h. E usar “paredões” está fora de cogitação.
O que foi recomendado?
Outro ponto importante: é proibido fazer barulho alto perto de locais como hospitais, escolas e órgãos públicos. Se a regra for quebrada, os aparelhos podem ser apreendidos. E claro, as multas estão previstas para quem não cumprir.
A Polícia Militar também entra na história. O MP-BA quer que a PM atue com rigor, fazendo blitzes. Se for preciso, pode até prender os infratores em flagrante. E para provar o crime, não precisa de aparelho medidor de som; basta ter testemunhas ou vídeos.
Prefeitura e Punições
A Prefeitura de Belo Campo também tem sua parte na tarefa. Foi recomendado que o município fiscalize e peça licenças ambientais antes que carros de som possam operar. É um passo importante para controlar a situação.
Ignorar essas recomendações pode trazer sérias consequências legais. Isso inclui ações na justiça e processos por improbidade administrativa para funcionários públicos que forem negligentes. A seriedade da situação é evidente.
Para garantir que todos saibam, o MP-BA pediu que cópias da recomendação cheguem ao Poder Judiciário, à Câmara Municipal, às rádios e jornais locais. A população, aliás, foi chamada para ajudar. Como? Fazendo denúncias sempre que virem irregularidades.
Agora, os órgãos públicos citados têm um prazo. São dez dias para informar ao Ministério Público quais medidas já foram tomadas. A expectativa é que as ações comecem logo.
