O Ministério Público da Bahia (MP-BA) fez um alerta importante. Ele identificou um desmatamento ilegal grave. Onde isso aconteceu? No bairro São Marcos, aqui em Salvador.
Um relatório técnico, do Centro de Operações e Inteligência Geoespacial (CIGEO), falou tudo. Uma área enorme de Mata Atlântica foi destruída. Estamos falando de mais de 158 mil metros quadrados de vegetação nativa. Eram plantas em estágio médio de regeneração, incluindo trechos de Área de Preservação Permanente (APP).
Mas sabe qual o detalhe? A autorização, dada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (SEDUR), liberava a retirada de uma quantidade mínima de madeira. Era só para cerca de 66 metros quadrados. Viu a diferença brutal entre o permitido e o desmatado? O MP-BA acha que essa discrepância enorme aponta para uma ação ilegal em larga escala. Isso parece ser um crime ambiental, e dos grandes.
Para piorar, essa área já tinha um histórico. Ela era alvo de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Esse acordo, firmado em uma ação civil pública anterior, era claro: proibia novas intervenções sem autorização. O descumprimento desse TAC agrava a situação. Pode levar a punições ainda mais severas.
O Que o MP-BA Pediu?
- Realizar uma fiscalização técnica imediata na área.
- Autuar os responsáveis pelo desmate.
- Embargar as atividades irregulares ali.
- Cancelar a autorização que parece ter sido usada de forma ilegal (a tal ASV).
- Aplicar multas.
- Exigir a apresentação de um Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD).
Agora, a bola está com o INEMA. O órgão tem um prazo para responder. São 10 dias para informar ao Ministério Público quais medidas foram, de fato, adotadas.
