Três pessoas, identificadas como parentes próximos de uma idosa de 79 anos com esquizofrenia, foram denunciadas pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) nesta quarta-feira (16). A acusação se refere ao abandono da mulher em Salvador, capital baiana.
A investigação conduzida pela promotora de Justiça Ana Rita Nascimento revelou que a vítima, que é viúva e não possui filhos, vivia exposta a um ambiente de condições desumanas e degradantes.
Além da falta de cuidado familiar, foi constatado que o apartamento da idosa abrigava mais de 70 gatos, gerando um cenário insalubre com risco acentuado de proliferação de zoonoses. Relatórios do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) e do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) confirmaram que essa situação contínua representava perigo severo à saúde física e mental da idosa.
Ação na Justiça
A denúncia formalizada aponta que o ato de abandono de incapaz resultou em lesão corporal de natureza grave na idosa, além de comprometer severamente sua integridade física e psíquica. O processo está em andamento na 12ª Vara Criminal de Salvador.
“Eles se omitiram dolosamente em prestar-lhe os cuidados indispensáveis, violando seus deveres legais e morais”, afirmou a promotora Ana Rita Nascimento. Ela enfatizou que os denunciados, mesmo cientes do quadro de saúde da idosa, “abandonaram-na em situação de extrema vulnerabilidade, apesar de estarem legal e moralmente responsáveis por sua guarda, cuidado e vigilância.”
Queda e resgate
Um episódio grave ocorrido em 2024 ilustra a negligência: a idosa sofreu uma fratura séria ao cair enquanto tentava trocar uma lâmpada sozinha em sua casa. Ela permaneceu caída no chão por cerca de 24 horas, sem receber assistência de nenhum familiar, até ser encontrada e socorrida por um psicólogo do Centro de Atenção Psicossocial.
A promotora de Justiça ainda ressalta na ação que a omissão dos denunciados não se limitou a um incidente isolado, mas se estendeu por anos, apesar das múltiplas notificações e intervenções realizadas tanto pelo Ministério Público quanto pela rede de proteção social.
