Um mercadinho em Salvador foi condenado a pagar uma indenização significativa. A Justiça determinou que o estabelecimento indenize um ex-empregado por danos morais. O valor fixado foi de R$ 20 mil.
Por que a decisão? O trabalhador foi desligado logo após questionar práticas racistas dentro do ambiente de trabalho. Ele se sentia incomodado com as ofensas direcionadas a ele e a outros colegas.
O que acontecia?
As ofensas incluíam piadas feitas durante jogos de seleções africanas na Copa do Mundo de 2022. Pessoas negras também eram comparadas a personagens como o “King Kong”. Segundo o ex-empregado, esses comentários eram frequentes e faziam parte da rotina.
A decisão é do juiz substituto Danilo Gonçalves Gaspar, da 6ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia. O magistrado reconheceu que houve a prática de racismo recreativo no mercadinho. Ainda cabe recurso contra a sentença.
A prova que fez a diferença
Buscando diálogo, o empregado gravou uma conversa telefônica com o proprietário. O áudio, de cerca de 15 minutos, foi aceito como prova lícita pelo tribunal. O Supremo Tribunal Federal já validou gravações feitas por um dos interlocutores sem precisar de autorização judicial.
Na gravação, o trabalhador falou sobre o impacto emocional das ofensas. Ele tentou fazer o empregador entender a seriedade da situação. O dono do mercadinho, contudo, tentou minimizar o racismo e fez um comentário considerado etarista.
O juiz Gaspar concluiu que o desligamento do empregado foi uma forma de retaliação. A dispensa ocorreu sem justa causa formal, mas logo após ele confrontar os abusos sofridos. O magistrado destacou que o ambiente de trabalho apresentava falhas graves de acolhimento.
O juiz explicou que racismo recreativo usa o humor para disfarçar a discriminação. Essa prática reforça estereótipos negativos e limita pessoas negras socialmente. Para isso, ele citou o jurista Adilson Moreira.
O magistrado foi enfático em sua sentença. Ele disse que a empresa perdeu a chance de mudar sua cultura ao ver o empregado como “sensível demais”. A obrigação, segundo o juiz, é acolher e buscar um ambiente de trabalho saudável.
O juiz também mencionou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do CNJ. Esse protocolo é importante na formação de juízes e juízas no Brasil.
