Uma médica, Mariane Costa, foi indiciada na última sexta-feira (29) em Vitória da Conquista (BA) sob as suspeitas de falsidade ideológica e propaganda enganosa. A investigação aponta que ela atuava como especialista sem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE), que é exigido além do cadastro regular no conselho.
Como isso veio à tona?
Segundo a apuração, a médica teria exercido funções de psiquiatra e de neuropediatra sem possuir o RQE correspondente. As especialidades eram divulgadas nas redes sociais e até na fachada da clínica, no bairro Brasil. A situação só começou a ser investigada após uma denúncia anônima.
Na sequência, a polícia reuniu relatos de pacientes e analisou laudos e documentos. Parte da suspeita se baseou no uso de atestados e relatórios emitidos pela profissional em pedidos de benefícios ao INSS, que, segundo o processo, foram negados.
- Depoimentos de pacientes;
- Análise de laudos e documentos;
- Informações técnicas que integraram o conjunto probatório.
Com esse conjunto de provas, a Polícia Civil concluiu que houve divulgação de especialidades não registradas — caracterizando propaganda enganosa — e formalizou o indiciamento por falsidade ideológica e propaganda enganosa.
Paralelamente, o Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb) abriu procedimento para apurar a conduta profissional.
“Ela está regularmente inscrita no Cremeb e tem diversas pós-graduações”, informou a defesa.
Em resumo: o indiciamento pela polícia e a investigação do Cremeb são os desdobramentos oficiais do caso até o momento. O processo segue em apuração, com as autoridades e o conselho analisando as provas reunidas.
