Uma mulher de 38 anos foi presa em flagrante na tarde de quinta-feira (28) no distrito de Ponta de Areia, em Caravelas, no sul da Bahia, acusada de deixar os dois filhos sozinhos por cerca de cinco noites seguidas enquanto mantinha um relacionamento amoroso em comunidade vizinha.
A equipe policial foi acionada pelo Conselho Tutelar para averiguar uma denúncia envolvendo duas crianças que estariam em situação de abandono em uma residência localizada na Rua do Ceará.
Ao chegarem ao imóvel, os policiais constataram que as crianças, de 13 e 8 anos, estavam vivendo em condições precárias. O ambiente apresentava falta de higiene, ausência de alimentos adequados, roupas sujas espalhadas pela casa, presença de animais em condições inadequadas e fezes expostas no interior da residência.
Segundo apurado, a mãe deixou os filhos sozinhos por cerca de cinco noites consecutivas para manter um relacionamento amoroso com alguém em Barra de Caravelas. Após buscas sem sucesso na residência, a equipe deslocou-se até Barra de Caravelas, onde a suspeita foi localizada transitando de bicicleta.
A mulher foi autuada em flagrante pelo crime de abandono de incapaz e conduzida à Delegacia Territorial de Caravelas. As autoridades não informaram qual foi o destino das duas crianças após a prisão da mãe.
O artigo 133 do Código Penal determina que abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e que seja incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono, tem pena de detenção de seis meses a três anos. A pena pode ser ainda maior dependendo das consequências do abandono.
A pena aumenta em um terço quando o abandono ocorre em lugar ermo ou quando o autor é ascendente — pai, mãe, avô ou avó — da vítima.
Casos de suspeita de abandono de incapaz, negligência ou situações que coloquem crianças e adolescentes em risco podem ser denunciados ao Conselho Tutelar do município, à Polícia Civil ou por meio do Disque 100, canal nacional de denúncias de violações de direitos humanos. As denúncias podem ser feitas de forma anônima.
