Uma denúncia grave movimentou a Justiça da Bahia após a morte de uma idosa de 91 anos que estava sob os cuidados de uma instituição. O caso veio à tona quando, em 4 de outubro, Vilmara da Cruz Conceição Souza levou a paciente Edna Catarina da Hora a uma unidade de saúde com múltiplas lesões; a vítima veio a falecer no dia 7 de outubro no Hospital Professor Eládio Lassère.
O que a Justiça recebeu
O Ministério Público da Bahia, por meio da promotora de Justiça Adriana Imbassahy, apresentou denúncia contra a gestora da Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Casa de Repouso Samayra, localizada no bairro Cassange, imputando os crimes de abandono e de exposição de idoso a risco de morte, previstos no Estatuto da Pessoa Idosa. A peça acusatória foi recebida pela Justiça na quarta-feira, dia 15, pela 7ª Vara Criminal da Comarca de Salvador, em decisão da juíza Alessandra Vasconcelos Dumas de Medeiros Netto, que determinou o prosseguimento da ação penal.
Segundo a acusação, a gestora teria agido de forma dolosa, ou seja, consciente da ilicitude de seus atos, expondo a idosa a condições degradantes no período de 2023 até outubro deste ano. Além disso, a denúncia aponta que a mulher foi deixada no hospital sem o devido acompanhamento da instituição, ficando aos cuidados de uma estudante de enfermagem sem vínculo com a casa de repouso ou com a paciente. Assistentes sociais e médicos relataram o estado grave da idosa, com múltiplas lesões e sinais de violência física.
Irregularidades na instituição
Relatórios da Vigilância Sanitária identificaram falhas sérias na ILPI, que motivaram a interdição cautelar do estabelecimento em agosto deste ano. Entre os problemas apontados estão:
- insalubridade;
- ausência de alvarás;
- estrutura precária.
Como algo assim pôde ocorrer em um lugar que deveria zelar pela segurança e bem-estar de pessoas idosas?
Com a denúncia recebida, o processo agora tramita na Justiça, dando início à fase em que as provas serão analisadas e as responsabilidades, apuradas. O caso segue sob acompanhamento do Ministério Público e da 7ª Vara Criminal da Comarca de Salvador.
