Juiz que proferiu, durante audiência, comentários humilhantes contra vítimas de violência sexual é afastado

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) anunciou, nesta quinta-feira,10, o afastamento cautelar e provisório do juiz Francisco José Mazza Siqueira, atuante na 2ª Vara Cível de Juazeiro do Norte. A decisão foi tomada após o juiz ter feito comentários controversos durante depoimentos de mulheres que denunciavam um médico da região, identificado como Cícero Valdizébio Pereira Agra, por alegadas violências sexuais.

O episódio ocorreu em 26 de julho, durante uma audiência na qual dez mulheres apresentaram denúncias contra o médico, referindo-se a abusos cometidos durante atendimentos no ano de 2021. Durante os depoimentos, o juiz Mazza Siqueira questionou a veracidade das declarações das vítimas, usando expressões como “mulheres são bicho da língua grande” e “chutam as partes” baixas.

Adicionalmente, o magistrado compartilhou uma experiência pessoal, mencionando ser assediado por alunas quando atuava como professor. Suas palavras exatas foram: “Tinha aluna que chegava se esfregando em mim – aqui não tem nenhuma criança, todo mundo é adulto –, e dizia: ‘professor, não sei o quê, não sei o quê…’, eu dizia: ‘minha filha, é o seguinte, quando eu deixar de ser seu professor, você faça isso comigo’.”

A desembargadora e corregedora-geral da Justiça, Maria Edna Martins, destacou que, durante o período de afastamento, que inicialmente terá duração de 90 dias, o juiz fica impossibilitado de frequentar as unidades do Poder Judiciário, acessar os sistemas e ter contato direto com outros servidores e magistrados.

Aécio Mota, advogado que representa as vítimas do médico, expressou profunda insatisfação com o comportamento do juiz, declarando que as vítimas foram tratadas de forma desrespeitosa e que o juiz fez “um juízo de favor em desfavor da vítima”. Mota também mencionou que procurou a OAB para tomar medidas contra o juiz.

Em contrapartida, o Tribunal de Justiça do Ceará afirmou, por meio de nota, que até o momento, não tinha conhecimento de qualquer reclamação disciplinar sobre o caso, garantindo que “todas as denúncias ou reclamações relacionadas à atuação de juízes, submetidas à Corregedoria-Geral da Justiça, são devidamente apuradas”.