O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu à Justiça Federal da Bahia, na quinta-feira (21), denúncia contra sete pessoas por organização criminosa, estelionato, falsificação e uso de documentos falsos. A acusação foi feita após PF descobrir fraudes em benefícios previdenciários e assistenciais concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Segundo o MPF, as fraudes em 143 benefícios foram identificadas durante a Operação Cucurbitum pela Polícia Federal (PF), em dezembro de 2020. O prejuízo calculado é de R$ 13,6 milhões.
As investigações tiveram início quando uma das denunciadas usou documentos falsos para receber um benefício em uma agência do INSS de Amélia Rodrigues, que fica a 88 km de Salvador.
De acordo com o MPF, foi identificado que um grupo criminoso, formado na cidade de Jeremoabo, desenvolveu um vasto esquema de fraudes para obtenção indevida de benefícios, especialmente os assistenciais. A ação dos denunciados envolveu beneficiários da Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.
A partir da análise das informações obtidas com a Operação Cucurbitum, o MPF apurou que a organização atuava, pelo menos, desde 2011, e fraudou 143 benefícios, dos quais 117 ainda encontram-se ativos, sendo: 15 previdenciários – aposentadorias e pensões – e 102 assistenciais – Benefício de Prestação Continuada (BPC) previsto na Lei da Organização da Assistência Social (LOAS).
O MPF revelou que apenas com os 102 benefícios assistenciais ativos, o prejuízo aos cofres públicos somou R$ 13,6 milhões. O órgão também afirma que com a continuidade das investigações, o prejuízo financeiro deve ser ainda maior, após finalizado o cálculo das fraudes a aposentadorias e pensões pelo INSS, além da possibilidade de existência de benefícios irregulares ainda não descobertos.
Na denúncia, o MPF pede a condenação dos sete envolvidos por organização criminosa, estelionato, falsificação de documentos e uso de documentos falsos, de acordo com a participação de cada um no esquema. Dois dos denunciados encontram-se custodiados no Presídio Regional de Paulo Afonso, em cumprimento aos mandados de prisão preventiva executados pela PF na Operação Cucurbitum.
Operação Cucurbitum
A Operação Cucurbitum foi deflagrada em 2 de dezembro de 2020 pela PF, em conjunto com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, para desarticular uma organização criminosa especializada em fraudes a benefícios previdenciários e assistenciais na Bahia e em outros estados.
Na ocasião foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e nove de busca e apreensão, todos na cidade de Jeremoabo.
