No domingo, 10 de agosto, policiais militares do 20º Batalhão de Polícia Militar (20º BPM) foram acionados pelo Centro Integrado de Comunicações (CICOM) para averiguar uma denúncia de perturbação do sossego público no bairro Jardim Aeroporto, em Paulo Afonso.
Ao chegarem ao local, os policiais constataram que um veículo emitia som em volume excessivo, incomodando moradores da região. O proprietário do automóvel foi orientado a reduzir o volume, mas se recusou a cumprir a ordem. Diante da resistência, os policiais determinaram a realização de busca pessoal, momento em que o indivíduo reagiu de forma agressiva, chegando a agredir fisicamente e a insultar os agentes.
Durante a intervenção, o irmão do suspeito, que utilizava tornozeleira eletrônica, também investiu contra a guarnição, dificultando a ação policial. Foi necessário solicitar reforço, e ambos os homens foram contidos e imobilizados após apresentarem resistência ativa.
Os dois suspeitos, juntamente com o veículo e o equipamento de som, foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil de Paulo Afonso, onde foram autuados por perturbação do sossego público, resistência à prisão e lesão corporal. O caso segue sob investigação, e os procedimentos legais cabíveis foram adotados.
A perturbação do sossego é considerada contravenção penal, prevista no artigo 42 do Decreto-Lei 3.688/41, e pode resultar em prisão simples ou multa. Em situações de desobediência ou agressão a agentes públicos, outras penalidades podem ser aplicadas, conforme o Código Penal Brasileiro.
O veículo e o equipamento de som permaneceram apreendidos para perícia e posterior decisão judicial.
