Na manhã desta quinta-feira (12), a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Dia Zero em Salvador, colocando na mira uma organização social ligada a contratos na área da saúde. As investigações apontam para supostas irregularidades na execução desses acordos de gestão, envolvendo fraudes e corrupção.
A organização social investigada seria o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde, o INTS. Fontes próximas à apuração informaram que um dos mandados de busca e apreensão foi cumprido em uma residência de alto padrão na capital baiana.
Detalhes da Operação Dia Zero
A operação foca em práticas como fraude à licitação, peculato, corrupção ativa e passiva, associação a organização criminosa e lavagem de ativos. Trata-se de um esquema complexo que desviaria recursos públicos na área da saúde.
Ao todo, a Polícia Federal, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), cumpre 25 mandados de busca e apreensão em diversas cidades. Além de Salvador, as ações ocorrem em Mata de São João e Itapetinga, na Bahia, e também em Maceió, Alagoas.
O Posicionamento do INTS
Internamente, o INTS confirmou a operação aos seus colaboradores. Em comunicado, a organização afirmou estar cooperando integralmente com as investigações. Eles reforçaram que não haveria motivo para preocupação.
O instituto expressou confiança de que a situação será esclarecida. Durante o dia da operação, funcionários foram liberados de suas atividades.
Contratos sob Análise
Levantamentos indicam que, desde 2013, o INTS firmou ao menos três contratos com a Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal de Saúde. O valor atualizado desses acordos ultrapassa os R$ 265 milhões.
Os contratos envolvem serviços de suporte técnico em Tecnologia da Informação para a saúde e a administração de unidades de saúde. Um exemplo é a gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Brotas.
- **Contrato 2016CT000199:** Fechado em 2013, teve aditivos até 2019. Destinado a serviços de TI para a Secretaria Municipal de Saúde, alcançou R$ 88,4 milhões (atualizado).
- **Contrato 033/2016:** Firmado em 2016, com aditivos até 2022. Previa a gestão complementar da UPA Brotas, chegando a R$ 95,6 milhões (atualizado).
- **Contrato 196/2022:** Iniciado em junho de 2022, após o fim do anterior. Com valor atualizado de R$ 80,8 milhões, visa a gestão da UPA Brotas até 2026, já tendo recebido dois aditivos.
Como Funcionava o Esquema
As investigações da PF falam que a fraude contava com a participação da entidade na execução de serviços de TI. Foram identificadas irregularidades no pregão da Secretaria Municipal de Saúde que deu origem ao contrato de TI.
Em paralelo ao favorecimento na licitação, a PF fala que a entidade simulava pagamentos. Recursos eram transferidos para empresas privadas cujos donos seriam agentes públicos e funcionários da própria organização.
O objetivo, segundo a investigação, era esconder o desvio de dinheiro público e quem eram os reais beneficiários. A apuração começou após a identificação de várias irregularidades no contrato entre a SMS e a organização social.
Uma ordem judicial da 2ª Vara Especializada Criminal da Bahia determinou o bloqueio de R$ 100 milhões. Também foram bloqueados imóveis e ordenado o afastamento temporário de cargos públicos.
Até a publicação da matéria original, a Prefeitura de Salvador não havia se pronunciado oficialmente sobre o caso.
