Uma situação de ameaças a uma comunidade indígena em Paulo Afonso – BA, é acompanhada pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS). O caso também foi registrado em boletim de ocorrência na Polícia Civil.
O vice-cacique da aldeia de etnia Truká-Tupã, Adriano Rodrigues diz que o grupo vive na região há cerca de 14 anos e por conta da disputa de terras tem sido ameaçado por um fazendeiro.
No boletim de ocorrência feito por Adriano na 1ª Delegacia de Paulo Afonso em agosto, ele conta que o filho de um fazendeiro com quem existe uma disputa judicial o encontrou em um banco da cidade e começou a ofendê-lo, chamando-o de “ladrão de terra” e “negro safado”. Diz ainda que foi agredido com dois tapas. Ao se afastar, continuou ouvindo ameaças e agressões.
“Há muitos anos temos sofrido ataques, eu já fui vítima de agressões físicas e as famílias são intimidadas de várias formas, e ficam vulneráveis a violências e impedidos de usufruir de forma equilibrada do rio, das terras e matas”, diz.
Na última quinta (14), representantes da SJDHDS foram até Paulo Afonso acompanhar a situação. Segundo a secretaria, são 18 famílias indígenas que vivem no Alto do Aratikum. A pasta informou que vai pedir inclusão dos indígenas no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH).
Secretaria diz que área é legalmente dos indígenas
A secretaria diz ainda que mesmo após três tentativas de reintegração de posse, a Justiça Federal concedeu direito à comunidade para viver ali e os 32 residentes estão legalmente na área.
Apesar disso, a comunidade já registrou episódios de cortes em cercas, tiros, mutilação de animais, agressões físicas, ameaças e incêndios criminosos. Até um boicote à bomba d’água do sistema de abastecimento da aldeia já aconteceu, segundo os relatos.
“A Justiça deu causa ganha em favor da comunidade, os posseiros que alegam serem proprietários da terra, não apresentam nenhuma documentação que comprove a legalidade da posse. As situações de violência que identificamos aqui são extremamente graves, boletins de ocorrência já foram feitos, novas denúncias foram feitas, vamos tomar as providências cabíveis e estamos avaliando quem são as pessoas que precisam ser incluídas no Programa de Proteção e pedindo que a justiça investigue e tome providências”, diz Jones Carvalho, superintendente de Apoio e Defesa dos Direitos Humanos da SJDHDS.
Houve uma reunião virtual com presença de representantes do 20º Batalhão e do Comando Regional da Polícia Militar para tratar do assunto e de temas de direitos indígenas.
