Na manhã de sexta-feira (22), policiais militares do 20º Batalhão de Polícia Militar (BPM), por meio da Ronda Maria da Penha, conduziram um homem suspeito de descumprimento de medida protetiva no bairro Benone Resende, em Paulo Afonso, no norte da Bahia.
A ação teve início quando a vítima, já assistida pela Ronda, procurou atendimento em um posto de saúde da região e relatou que o ex-companheiro havia invadido sua residência e arrombado a porta do imóvel — mesmo com ordem judicial de proteção em vigor contra ele.
Após receber a denúncia, a guarnição realizou diligências na área e localizou o suspeito em um estabelecimento comercial nas proximidades. Ele foi abordado e conduzido, juntamente com a vítima, à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) para as medidas legais cabíveis.
O descumprimento de medida protetiva é crime previsto na Lei Maria da Penha, com pena que pode chegar a cinco anos de reclusão, além de multa, conforme as alterações trazidas pela legislação vigente. O agressor ainda pode ter a prisão preventiva decretada pelo juiz, dependendo do histórico e da gravidade do caso.
A Ronda Maria da Penha é uma iniciativa da Polícia Militar da Bahia voltada especificamente ao monitoramento e proteção de mulheres em situação de violência doméstica, garantindo resposta rápida em casos de ameaça ou descumprimento das ordens judiciais de proteção.
