Uma grande fraude no INSS está sob os holofotes. Um esquema complexo de descontos indevidos na folha de pagamento de aposentados e pensionistas teria movimentado uma quantia assustadora: até R$ 6,3 bilhões.
Os fatos teriam ocorrido entre 2019 e 2024, segundo apontou a Polícia Federal em uma operação recente. Mas a raiz do problema, segundo o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, estaria em um período mais concentrado: entre 2019 e 2022.
Falando a senadores nesta quinta-feira, o ministro usou uma analogia forte: “o ladrão entrou na casa”. Ele explica que a expectativa sobre a revalidação de autorizações para descontos associativos abriu uma brecha.
Cerca de 11 novas empresas e associações se credenciaram no INSS nesse período. Posteriormente, a operação policial descobriu que a maioria dessas empresas era 100% fraudulenta. Elas teriam sido usadas para desviar recursos.
Como o dinheiro era desviado?
As vítimas do esquema tiveram descontos realizados em seus benefícios sem qualquer autorização. Documentos da PF, da Controladoria Geral da União e do Ministério Público Federal detalham a engenharia por trás da fraude.
O esquema incluía pagamento de propina para servidores públicos. Associações de fachada e lobistas também faziam parte dessa rede ilegal.
O ministro Queiroz conectou o problema a uma mudança na legislação. Desde 2019, o Congresso debatia uma revalidação anual para descontos associativos. Mas essa ideia foi deixada de lado por uma Medida Provisória e uma lei de 2022.
“É exatamente nesse momento que o ladrão entra na casa”, reforçou o ministro, indicando que a falta da revalidação periódica facilitou a ação dos criminosos.
Entendendo a regra de revalidação
Os descontos associativos são permitidos por lei desde 1991. No entanto, eles dispararam após alterações legais feitas a partir de 2019.
A MP 871 de 2019 propôs que a autorização precisasse ser revalidada todo ano, mas essa regra mudou durante a tramitação no Congresso. A revalidação passou a ser a cada três anos, a partir de 2021, depois 2022.
Finalmente, uma lei de 2022, que tratava de microcrédito, acabou por revogar a necessidade de reavaliação periódica por completo. A MP original, com essa brecha, foi sancionada sem vetos.
Esta é a primeira vez que o ministro Wolney Queiroz fala publicamente no Congresso sobre o escândalo desde que assumiu a pasta no início de maio.
