Uma força-tarefa de órgãos estaduais e federais varreu estabelecimentos comerciais de Cajazeiras, em Salvador, na última quinta-feira (16), e retirou de circulação 2.138 acessórios falsificados e 22 aparelhos celulares vendidos sem certificação obrigatória. A ação, batizada de Operação Mobile, foi coordenada pela Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon) e marcou mais uma etapa de uma iniciativa que vem sendo repetida na capital baiana.
Os agentes fiscalizaram o Shopping Cajazeiras e outras quatro lojas localizadas no mesmo bairro. A operação contou com a participação integrada da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), do Procon Bahia, da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Entre os itens retirados de circulação estão carregadores, fones de ouvido e capas para aparelhos celulares, inclusive de marcas registradas, além de 22 aparelhos celulares comercializados de forma irregular. O uso indevido de marcas caracteriza falsificação, expondo os consumidores a produtos sem qualquer controle de qualidade.
Segundo o delegado Felipe Motta, titular da Decon, os acessórios apreendidos, além de violarem direitos de propriedade industrial, representam potencial risco aos consumidores. Carregadores piratas muitas vezes não possuem mecanismos básicos de segurança contra aquecimento excessivo, sobrecarga e curto-circuito, o que pode resultar em superaquecimento do aparelho, choques elétricos ou até incêndio.
Durante a ação, os policiais também cumpriram um mandado de busca e apreensão na residência de um dos investigados. As investigações continuam em andamento para identificar os responsáveis, apurar a origem dos produtos apreendidos e responsabilizar os envolvidos nas esferas criminal e administrativa.
O problema não é isolado. Cerca de 12% dos celulares vendidos no Brasil são irregulares, o que representa aproximadamente 4,5 milhões de aparelhos comercializados sem homologação no país. A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) estima que o "comércio cinza" de celulares é responsável por uma evasão fiscal de R$ 4 bilhões ao Brasil.
Quando aprovado pela Anatel, o produto recebe o "Selo Anatel", que assegura ao consumidor que ele passou por todos os testes de segurança exigidos. Tanto a comercialização quanto o uso de produtos não homologados estão sujeitos a sanções administrativas, que vão de advertências a multas.
Para quem compra, a dica é simples: especialistas recomendam que os consumidores verifiquem se o aparelho possui o selo de homologação da Anatel e consultem o banco de dados público da agência antes da compra. Preço muito abaixo do mercado é o principal sinal de alerta. Os materiais apreendidos em Salvador seguirão para análise pericial, e os estabelecimentos fiscalizados poderão responder nas esferas administrativa e criminal.
