Quatro ex-policiais militares foram condenados a penas que variam de 7 a 33 anos de prisão por crimes de estupro e extorsão mediante sequestro, cometidos em Salvador, na Bahia, no ano de 2015. A decisão foi divulgada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) na última quarta-feira, dia 3.
Os réus, identificados como Sergio Luiz Batista Sant’anna, Valter dos Santos Filho, Josival Ribeiro Ferreira e Pablo Vinicius Santos de Cerqueira, utilizaram suas posições como policiais para praticar os abusos durante patrulhamento ostensivo. O crime ocorreu em 30 de novembro de 2015, quando os envolvidos invadiram uma residência no bairro de Mussurunga II.
A abordagem aconteceu na ausência do alvo da extorsão, sendo a companheira da vítima aliciada pelos réus, que exigiam a quantia de R$ 5 mil em troca de não denunciá-la a autoridades, sob a alegação de um suposto envolvimento com o tráfico de drogas. O testemunho configurou também uma situação de violência sexual, com a vítima sendo estuprada e submetida a outros atos libidinosos.
As penas foram estipuladas de acordo com a participação de cada um dos réus, sendo que três deles cumprirão suas sentenças em regime fechado e um em regime semiaberto. Além das condenações, os ex-policiais perderam seus cargos e graduações militares. Os condenados não poderão recorrer em liberdade.
O caso deve gerar desdobramentos, e o Ministério Público seguirá acompanhando a situação e os efeitos da sentença sobre a segurança pública local.
