Um empresário foi condenado a seis anos e nove meses de prisão em Maraú, no Baixo Sul da Bahia, pelos crimes de homofobia, lesão corporal grave e ameaça contra um casal. A sentença contra Herbert Moreira Dias foi proferida nesta semana pela juíza Thatiane Soares, em um período que antecede o Dia Internacional do Orgulho LGBT, celebrado neste sábado (28).
Detalhes do Incidente
Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado (MP-BA), por meio da promotora Alicia Violeta Passeggi, o incidente ocorreu em 5 de junho de 2021, na cidade de Maraú. As vítimas, um casal, caminhavam por uma via pública quando foram abordadas pelo empresário. Herbert Moreira teria demonstrado irritação com um bloqueio instituído pela prefeitura, que visava impedir o tráfego de veículos em direção à praia.
Ao ser informado sobre a finalidade da interdição, o empresário, segundo o MP, reagiu com ofensas de cunho homofóbico, o que a denúncia caracteriza como discriminação por orientação sexual. À noite, o réu retornou ao local do confronto inicial e novamente abordou as vítimas, culminando na agressão física de uma delas com um soco no rosto. A vítima sofreu fratura no nariz e ficou incapacitada para suas atividades habituais por um período superior a 30 dias.
A Decisão Judicial
Na fundamentação da sentença, a juíza Thatiane Soares ressaltou que o réu dispunha de meios legais para contestar a medida administrativa da prefeitura, mas optou pela conduta violenta. A magistrada afirmou:
“O réu, em vez de utilizar os canais civilizados e legais para contestar o ato administrativo, como um requerimento à Prefeitura ou uma medida judicial, escolheu o caminho da violência e da discriminação. Ele não atacou a política, mas as pessoas, utilizando-se da orientação sexual delas como arma para humilhar, subjugar e desumanizar”
Próximos Passos
A pena imposta a Herbert Moreira Dias deverá ser cumprida em regime inicial semiaberto. A defesa do empresário ainda tem a possibilidade de recorrer da decisão proferida pela Justiça.
