A empresária Melina Esteves França foi condenada pela Justiça Federal a uma pena de 11 anos, 5 meses e 15 dias de prisão. A sentença, proferida pelo juiz Fábio Moreira Ramiro, pune a ré pelos crimes de redução à condição análoga à de escravo e lesão corporal contra trabalhadoras domésticas em Salvador.
O caso ganhou repercussão nacional em 2021, quando a babá Raiana Ribeiro da Silva pulou do terceiro andar de um prédio no bairro do Imbuí. A jovem tentava escapar do apartamento onde era mantida em cárcere privado e sofria agressões físicas constantes, como mordidas e puxões de cabelo.
Segundo as investigações, Raiana recebia menos de um salário mínimo e teve o celular confiscado pela patroa para não pedir ajuda. O desespero da fuga revelou que o apartamento escondia mais uma vítima de exploração extrema.
A segunda funcionária identificada foi Maria Domingas, de 60 anos. Ela trabalhou para a empresária durante dois anos sem receber nenhum tipo de salário, vivendo em condições degradantes e sendo privada de sua liberdade de locomoção.
A decisão judicial da 2ª Vara Federal Criminal da Bahia reforça que as vítimas eram submetidas a um ambiente de violência doméstica e humilhação. Melina responderá pelos abusos cometidos contra as duas mulheres que prestavam serviços em sua residência.
