Um levantamento feito pela Predictus, empresa que entende de dados judiciais, fala de um aumento fora do comum. O número de ações na Justiça contra casas de apostas no Brasil cresceu muito. Desde 2022, já são 1.156 processos nos tribunais do país. Isso representa um salto de 2.538% em apenas três anos.
Pense bem nesses números para entender a dimensão do problema. Em 2022, foram registradas somente 21 ações desse tipo. Agora, em 2025, antes mesmo de chegarmos ao fim do primeiro semestre, o número já chegou a 554. Essa diferença mostra como a situação mudou rápido.
Onde estão os processos?
A maior concentração dessas ações aparece em poucos lugares. São Paulo lidera com 291 processos registrados. Depois vêm Rio de Janeiro com 167, Bahia com 125 e Minas Gerais com 119. Esses quatro estados, somados, respondem por 60% de todos os casos que surgiram nesse período.
Interessante notar o caso da Bahia. Mesmo sem ter a mesma população que São Paulo ou Rio, o estado tem um volume alto de processos. A Predictus fala que isso pode indicar que os moradores de lá se envolvem mais com jogos de azar online. É um dado que merece atenção.
Qual a queixa principal?
O principal motivo que leva os apostadores a buscarem a Justiça é um só. Eles alegam que não conseguem receber os prêmios que ganharam. Ou então, que o dinheiro fica bloqueado na hora de tentar sacar da plataforma. Eles contam que conquistaram valores nos sites ou aplicativos, mas enfrentam muita dificuldade para tirar o dinheiro.
Do outro lado, as empresas de apostas se defendem. Elas justificam a retenção dos valores falando que houve violação dos termos de uso por parte dos jogadores. Essa disputa, cliente contra empresa, é o que encheu os tribunais com tantos casos nos últimos anos.
Por isso, um volume grande de processos ainda espera por uma decisão. Cerca de 80% das ações que começaram desde 2022 seguem em tramitação na Justiça. A solução para a maioria dos casos ainda não veio.
Dos 103 processos que já foram julgados, o resultado variou. Em 55% das vezes, o consumidor saiu derrotado, com a ação considerada improcedente. Já em 45%, as decisões foram favoráveis aos reclamantes, condenando total ou parcialmente as casas de apostas. Houve também 3% de casos resolvidos por meio de acordos fora da Justiça.
