Na sexta-feira, 12 de setembro de 2025, a Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Paulo Afonso, em conjunto com a Comissão Especial de Sistema Prisional e Segurança Pública da OAB/BA, realizou uma inspeção no Conjunto Penal de Paulo Afonso (CPPA).
A comitiva foi recepcionada pela diretora adjunta da unidade, Dra. Lívia Gracielle Salvador, e contou com a presença de importantes lideranças da advocacia: o presidente da subseção de Paulo Afonso, Dr. Fábio Rangel; a tesoureira e vice-presidente da Comissão de Direito Criminal, Dra. Jailma Ferreira; o presidente da Comissão Especial de Sistema Prisional e Segurança Pública da OAB/BA, Dr. Marcos Luiz Alves de Melo; o vice-presidente, Dr. Henrique Antônio de Arruda Martins; e o membro, Dr. Henrique Paulo Pinheiro Dias.
Também participaram a Dra. Uedja Menezes, presidente da Comissão de Direito Criminal; o Dr. Kaian Varjão, procurador de prerrogativas; o Dr. Guilherme Carvalho, presidente do Conselho Consultivo da Jovem Advocacia; e a Dra. Wilana Victória.
O objetivo da inspeção foi identificar demandas estruturais, jurídicas e humanitárias que afetam tanto os internos quanto os profissionais que atuam na unidade prisional. O CPPA, administrado pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (SEAP), abriga presos de ambos os sexos em regimes fechado, semiaberto e, excepcionalmente, provisório, atendendo diversas comarcas da região.
Nos últimos anos, o presídio passou por ampliações estruturais para abertura de novas vagas e redução da superlotação, o que reforça a importância de ações fiscalizatórias da sociedade civil organizada.
Segundo a OAB, a presença institucional no Conjunto Penal garante não apenas a defesa dos direitos fundamentais dos custodiados, mas também assegura o respeito às prerrogativas da advocacia, essenciais para a boa atuação no sistema de justiça criminal.
