Condenação histórica: Homem recebe pena de 1.080 anos por estuprar enteada 90 vezes!

No estado de Santa Catarina, um julgamento que entrará para os anais da história do Direito Brasileiro, se desenrolou recentemente. Um homem foi sentenciado a 1.080 anos de prisão, em regime inicial fechado, por ter estuprado a enteada 90 vezes distintas. Esses crimes, de uma magnitude e crueldade inimagináveis, ocorreram ao longo de um período de quatro anos, de 2019 a 2023.

Na ocasião em que esses abusos hediondos foram descobertos, a vítima era apenas uma criança de 8 anos. Ficava sozinha com o agressor em sua casa, um ambiente que deveria ser seguro, mas que se tornou um palco de horror. O flagrante ocorreu quando o homem foi surpreendido pela mãe da menina, saindo despido do closet da residência. A criança foi encontrada escondida sob uma prateleira, enrolada em roupas que não eram dela, um cenário que chocou até mesmo os profissionais mais experientes da justiça.

De acordo com o juiz responsável pelo caso, a sentença pesada e inédita se deu porque todos os atos foram cometidos de maneira distinta e com plena consciência. Em suas palavras: “O réu, mediante mais de uma ação, praticou condutas infracionais distintas, inexistindo entre elas qualquer liame ou conexão apta a caracterizar ser uma a continuidade da outra, mas ao contrário, pois verdadeiramente independentes, satisfazendo a lascívia em uma conduta, e reiniciando outra na conduta seguinte a partir de uma nova intenção sexual-libidinosa”.

Por questões de proteção à vítima, o caso tramita em segredo de justiça. Detalhes como o nome do condenado e a cidade específica onde ocorreram os crimes não foram divulgados. O réu já se encontra preso e não possui o direito de recorrer em liberdade.

Este veredito marca um avanço significativo na luta contra a impunidade para crimes sexuais no Brasil, estabelecendo um importante precedente para futuros casos. Enquanto a sentença não pode apagar o trauma sofrido, pode pelo menos oferecer alguma medida de justiça para a vítima e sua família.