Um homem foi autuado por porte ilegal de arma branca durante os festejos de São Pedro realizados no povoado Campinhos, na zona rural de Pariconha, município do Alto Sertão de Alagoas. A abordagem aconteceu na madrugada da última sexta-feira (27), quando uma guarnição da Força Tática da Polícia Militar realizava patrulhamento ostensivo na Praça da Matriz, onde o evento reunia grande público.
De acordo com o boletim de ocorrência registrado pela PM, o suspeito chamou a atenção dos militares ao mudar repentinamente de direção e acelerar o passo assim que percebeu a presença da equipe policial. A atitude levantou suspeita imediata e motivou a abordagem e a busca pessoal.
Durante a revista, os policiais encontraram um canivete com aproximadamente 10 centímetros de lâmina guardado dentro de uma bolsa transversal do tipo sling que o homem carregava. Questionado, ele afirmou que portava o objeto "para se defender". Segundo a PM, a justificativa não foi considerada plausível, especialmente em um ambiente com grande concentração de pessoas.
Ao consultar os sistemas de segurança pública, os agentes constataram que o suspeito possui registros anteriores por ameaça e tentativa de homicídio. Ainda assim, ele não foi preso. Após assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) com o compromisso de comparecer ao Juizado Especial Criminal (Jecrim) quando intimado, foi liberado no local. O canivete foi apreendido.
O caso foi enquadrado no artigo 19 da Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei 3.688/1941), que classifica como contravenção o porte de arma fora de casa sem licença da autoridade competente. A norma prevê pena de prisão simples de 15 dias a 6 meses, ou multa, podendo ser aplicadas cumulativamente. O Supremo Tribunal Federal reafirmou, em outubro de 2024, a validade dessa lei para armas brancas como canivetes e facas.
Alagoas registrou 48 ocorrências envolvendo porte de arma branca em 2024, conforme dados da Polícia Militar estadual. A corporação orienta que a população evite portar esse tipo de objeto fora de casa sem autorização, em especial em eventos com grande aglomeração de pessoas. O Dia de São Pedro é feriado estadual em Alagoas, o que amplifica a movimentação de festas em todo o interior do estado neste período junino.
O caso de Pariconha será encaminhado à Justiça para os procedimentos cabíveis. O suspeito responderá pela contravenção penal perante o Jecrim.
