Apesar de registrar os mais altos índices de violência no Brasil, incluindo o maior número de homicídios e mortes resultantes de intervenções policiais, a Bahia mantém poucos de seus detentos sob custódia do sistema prisional federal. O estado figura apenas na 15ª posição nacional em quantidade de pessoas nascidas no território baiano alocadas em presídios de segurança máxima federais.
Os dados, obtidos pela organização Fiquem Sabendo via Lei de Acesso à Informação (LAI), foram compilados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) entre 25 e 27 de junho de 2025. O levantamento abrange as cinco unidades prisionais federais em operação no país, localizadas em Brasília (DF), Campo Grande (MS), Catanduvas (PR), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO). A Bahia conta com apenas 12 detentos no sistema federal, ficando atrás de outros estados do Nordeste, como Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Ceará. As informações não detalham os crimes, idades ou identidades dos custodiados, nem as razões para a transferência.
Cenário de Violência
O estado da Bahia tem sido consistentemente apontado em relatórios nacionais como um dos mais violentos do Brasil. De acordo com o Atlas da Violência, a Bahia registrou a maior quantidade de homicídios no país entre os anos de 2015 e 2023, totalizando 61.249 assassinatos. Este número supera em mais de 16 mil casos o estado do Rio de Janeiro, que aparece em segundo lugar com 45.121 registros no mesmo período.
A Bahia também lidera, pelo segundo ano consecutivo, o ranking de mortes decorrentes de ações policiais. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024 revela que, somente em 2023, foram 1.699 óbitos causados por agentes de segurança pública, independentemente de estarem em serviço ou não. No ano anterior, 2022, esse número foi de 1.467. Desde 2021, o estado apresenta crescimento no número de mortes resultantes da atuação das polícias Militar e Civil. O Mapa da Segurança Pública 2024 do Ministério da Justiça, divulgado em janeiro, corrobora esse cenário, apontando 1.701 vítimas em 2023, um aumento de 15% em relação ao ano anterior.
Perfil dos Detentos Federais
No panorama geral dos presídios federais, dos 549 detentos, 508 já possuem condenação vigente, enquanto 28 estão em situação provisória, aguardando julgamento. A situação jurídica de 13 presidiários não foi informada. Entre os crimes que mais frequentemente levam à alocação nessas unidades, destacam-se:
- Roubo: 145 citações
- Tráfico de drogas: 107 citações
- Homicídio: 81 citações
- Latrocínio: 37 citações
- Promover organização criminosa: 29 citações
- Posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito: 28 citações
- Associação criminosa: 28 citações
- Uso de documentos falsos: 18 citações
Estrutura Prisional Baiana
No âmbito estadual, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap-BA) gerencia um total de 24 unidades prisionais em todo o estado. Destas, nove estão localizadas na capital, Salvador, incluindo a Cadeia Pública, a Casa do Albergado e Egresso, a Central Médica Penitenciária, o Centro de Observação Penal, o Conjunto Penal Feminino, o Conjunto Penal Masculino de Salvador, o Hospital de Custódia e Tratamento, a Penitenciária Lemos Brito e o Presídio de Salvador. As 15 unidades restantes estão distribuídas em diversas cidades do interior, como Simões Filho, Barreiras, Brumado, Eunápolis, Feira de Santana, Irecê, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Serrinha, Teixeira de Freitas, Valença, Vitória da Conquista e Ilhéus.
