Bahia: Filhas abandonam pai idoso em instituição e são denunciadas pelo crime

Quatro mulheres foram denunciadas pelo Ministério Público da Bahia por abandonarem o pai idoso e com deficiência em uma Instituição de Longa Permanência na cidade de Poções, no sudoeste da Bahia. A denúncia foi apresentada na terça-feira (7) pela 3ª Promotoria de Justiça de Poções.

Segundo a denúncia, o idoso foi admitido na instituição em 21 de junho de 2022, após ter sido encontrado sozinho, caído no chão e abandonado em sua residência. O promotor de Justiça Ruano Fernando Leite, autor da denúncia, considerou que as mulheres cometeram crime previsto no Estatuto do Idoso, por abandonar o idoso em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência, ou não prover suas necessidades básicas, quando obrigado por lei ou mandado.

A pena prevista para o crime é de seis meses a três anos de detenção e multa. Uma investigação revelou que as quatro filhas assinaram, em 16 de junho de 2022, a autorização para o pai ser admitido na Associação Comunitária da Terceira Idade Imã Maria Gomes.

De acordo com o MP-BA, as mulheres foram notificadas para informar as providências que seriam tomadas para o pai retornar para a família e foram advertidas sobre as consequências legais da omissão, mas não apresentaram argumentos suficientes para demonstrar a impossibilidade do grupo familiar acolhê-lo e preferiram mantê-lo na instituição.

O promotor apontou ainda que as mulheres eram obrigadas por lei a amparar e prover as necessidades do pai na velhice, conforme consta na Constituição Federal, mas optaram por abandoná-lo.