A Bahia aparece em destaque, e de uma forma preocupante, no cenário nacional da proteção animal. O estado ocupa a quarta posição no Brasil com o maior número de inquéritos abertos por maus-tratos contra animais. Um levantamento recente da plataforma Escavador revelou que, entre 2023 e o início de 2026, foram registrados 3.877 casos por aqui.
No país todo, a situação também é alarmante. Apenas em janeiro de 2026, até a última sexta-feira (30), o Brasil já acumulava 601 inquéritos sobre esses crimes. Esse volume, em um único mês, já representa cerca de 3,2% do total de 18,5 mil processos que foram contabilizados em 2025 nos tribunais brasileiros.
Nos últimos três anos, aproximadamente 57 mil inquéritos por maus-tratos a animais foram abertos em todo o território nacional. Em 2023, os registros somaram 18,3 mil. Já em 2024, houve um aumento, chegando a 20 mil casos – um crescimento de 9,3% em apenas um ano. Em 2025, o número voltou para 18,5 mil, mostrando que a quantidade de denúncias e investigações segue alta.
O que diz a lei sobre maus-tratos a animais?
É importante saber que o crime de maus-tratos contra animais está previsto no artigo 32 da Lei nº 9.605/1998. Quem comete esse tipo de crime pode pegar de três meses a um ano de prisão, além de pagar multa. A pena é ainda mais dura e pode chegar a cinco anos de reclusão quando os animais envolvidos são cachorros ou gatos, que muitas vezes são os mais vulneráveis e dependentes dos humanos.
Para Dalila Pinheiro, Analista Jurídica Sênior e DPO do Escavador, esses números revelam um cenário de maior atenção da sociedade e uma resposta mais ativa do sistema judiciário.
“O crescimento dos inquéritos indica que a sociedade está mais atenta aos casos de maus-tratos e que o Judiciário tem respondido de forma proporcional à gravidade de cada situação”, explica Dalila.
Bahia em 4º lugar no ranking nacional
No ranking por estados, a região Sudeste é onde se concentram os maiores volumes de inquéritos. São Paulo lidera a lista com impressionantes 15,7 mil registros. Em segundo lugar vem Minas Gerais, com 7,6 mil, e o Rio de Janeiro fecha o pódio na terceira posição, com 4,3 mil casos.
Logo em seguida, a Bahia aparece em quarto lugar, com 3.877 inquéritos registrados entre 2023 e o começo de 2026. Outros estados que também figuram na lista com muitos casos são:
- Sergipe: 2.474 inquéritos
- Pará: 2.251 inquéritos
- Mato Grosso do Sul: 2.226 inquéritos
- Distrito Federal: 2.169 inquéritos
- Paraná: 1.957 inquéritos
- Amazonas: 1.942 inquéritos
- Santa Catarina: 1.546 inquéritos
- Ceará: 1.201 inquéritos
- Mato Grosso: 1.175 inquéritos
- Alagoas: 1.021 inquéritos
No outro lado da moeda, os estados com menor número de ações judiciais são Rondônia (428), Roraima (325) e Amapá (224), todos localizados na região Norte do país.
Dalila Pinheiro também destaca que a investigação é apenas o começo de um longo caminho. “O andamento do processo criminal é influenciado pela forma como o crime de maus-tratos é caracterizado e pelas etapas previstas no sistema penal brasileiro. A investigação policial é apenas o início de um percurso que envolve produção de provas, atuação do Ministério Público e o devido processo legal, com garantia de defesa”, conclui a especialista.
