Uma novidade importante chegou para a Polícia Técnica aqui na Bahia. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) anunciou a criação de núcleos especiais que vão cuidar da revisão e da qualidade dos laudos. Eles foram montados lá no Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto (ICAP) e no Instituto Médico-Legal Nina Rodrigues (IMLNR), em Salvador. Sabe por que isso é relevante? É um passo para centralizar e deixar ainda melhor todo o trabalho de revisão, validação e controle de qualidade dos documentos que saem dessas unidades tão importantes.
A decisão não veio do nada. Ela segue orientações que vieram lá do Ministério Público Estadual, além de estar alinhada com o que já é feito dentro dos Procedimentos Operacionais Padrão (POPs) do próprio DPT e também com as diretrizes da Secretaria Nacional da Segurança Pública (Senasp). Que base sólida, não é mesmo?
Por que agora?
Existem razões bem claras para a criação desses núcleos agora. Uma delas é a necessidade de dar uma atenção extra a casos complexos, como a investigação de crimes violentos letais intencionais ou situações de tortura. Sabe aqueles casos que exigem um olhar minucioso? Também entram aqui os casos de morte que acontecem por intervenção legal de agentes do Estado.
O que os núcleos vão fazer?
A portaria que criou esses núcleos detalha bem as responsabilidades. A função principal é revisar e garantir a qualidade técnica dos laudos de local de crime e também dos laudos sobre mortes (tanatológicos e necroscópicos). Mas, quais detalhes serão vistos?
- O núcleo do ICAP vai olhar com lupa elementos como o cabeçalho, o preâmbulo, o histórico, a descrição do local, os exames feitos e a conclusão dos laudos.
- Já o pessoal do IMLNR terá o foco em coisas como o exame externo e interno, o histórico do que aconteceu, as coletas biológicas realizadas e a conclusão sobre a causa da morte.
Quem faz parte?
A composição desses núcleos é estratégica. Cada um terá um coordenador, além de servidores que já são reconhecidos pela competência técnica. Se precisar, outros membros podem ser chamados pela direção dos institutos. A escolha de quem participa vai seguir critérios importantes, como experiência, formação e especialização, tudo conforme previsto nos POPs. Eles também terão a tarefa de propor melhorias contínuas e preparar relatórios regulares para as direções. A portaria começou a valer assim que foi publicada, no dia 30 de maio de 2025, e os efeitos já são imediatos para o ICAP e o IMLNR.
