Uma operação conjunta da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Receita Federal resultou na apreensão de 4.226 produtos irregulares em centros de distribuição de grandes plataformas de e-commerce, incluindo Amazon, Shopee e Mercado Livre, durante a Black Friday. A ação ocorreu entre os dias 30 de novembro e 1º de dezembro, em localidades como Araucária, no Paraná, Brasília, no Distrito Federal, e Franco da Rocha, em São Paulo.
A operação, intitulada Produto Legal, focou em itens que não cumprem as normas de qualidade e segurança estipuladas pela Anatel. O Mercado Livre foi o mais impactado, concentrando 2.569 apreensões.
Embora o total de apreensões tenha diminuído em relação ao ano anterior, quando foram detectados 22 mil produtos irregulares, a atual quantidade representa uma queda superior a 80%. Durante a operação, um total de 20.591 produtos foram inspecionados, dos quais 4.226 foram considerados não conformes e tiveram suas vendas bloqueadas.
Entre os produtos apreendidos estavam carregadores de baterias, câmeras sem fio, equipamentos de rede, power banks, TV Box e smartwatches. O detalhamento das apreensões indicou que a distribuição dos itens barrados refletiu o volume de operações em cada plataforma e a eficácia da fiscalização nas respectivas regiões.
A fiscalização é parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) da Anatel, que busca assegurar que os produtos comercializados atendam aos requisitos legais. De acordo com Edson Holanda, conselheiro da Anatel, as ações de fiscalização têm trazido resultados positivos, ressaltando a importância da utilização de inteligência artificial para aprimorar a identificação de irregularidades e fortalecer a segurança do consumidor no Brasil.
A Anatel recomenda que os consumidores verifiquem o código de homologação dos produtos antes da compra e que, em casos de aquisição de itens irregulares, eles possam solicitar devoluções ou denúncias por meio dos canais de atendimento da agência. Em resposta às apreensões, a Shopee declarou que tem colaborado com a Anatel e exige o preenchimento do código de homologação para vendas de produtos não homologados.
