Cerca de 170 índios da comunidade Kariri Xocó de Paulo Afonso, no norte da Bahia estão abrigados em uma escola da cidade com grandes problemas de infraestrutura. Eles foram retirados das terras às margens da BR-110, após a reintegração de posse das terras realizada no dia 25 de maio. A ação foi movida por uma construtora na Justiça Federal, que alega ser dona do terreno. Em março desse ano, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu por 45 dias a reintegração de posse, mas o prazo venceu e a ação foi realizada.
A escola municipal José Geraldo, onde os índios estão morando, foi desativada há cinco anos e após a reintegração de posse, cedida provisoriamente aos indígenas, pela prefeitura. No local, crianças adultos e idosos dividem o mesmo espaço, que está com telhas quebradas, banheiros sem funcionar, goteiras, piso molhado, móveis amontoados e muitos transtornos. Segundo contam, o destino deles ainda é incerto.
"Aqui não tem estrutura nenhuma. Não tem higiene, não tem banheiro. Nossa situação é difícil e precária", relatou a indígena, Rafaela Pereira.
De acordo com a prefeitura de Paulo Afonso, os índios vão ficar na escola até que a Justiça e a Fundação Nacional do Índio (Funai) resolvam pra onde eles vão.
O assessor jurídico da tribo, Bruno Barbosa, acredita que houve falhas no processo de reintegração da terra. "A área era do DNER [Departamento Nacional de Estradas de Rodagem], portanto é uma área da união e esses documentos que provam que a área era do DNER não foram levados em consideração no momento da formação do juízo", relatou.
De acordo com o juiz federal responsável pelo caso, João Paulo Pirôpo de Abreu, a decisão da justiça continua favorável à construtora que diz ser a dona do terreno onde os índios moravam e que não houve erros no processo. Ele disse ainda que a Funai é quem vai decidir pra onde os índios vão agora.
Já o representante da Funai, Ivo Oliveira disse a diretoria de proteção territorial da Funai em Brasília está tentando resolver o impasse na Advocacia Geral da União e no Ministério Público Federal.
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