A 1ª Câmara Criminal – 2ª Turma do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) decidiu manter a prisão preventiva de Valter Ryan dos Santos Conceição, acusado de participar de uma tentativa de homicídio em Paulo Afonso, em 21 de março de 2025. A decisão rejeitou o pedido de liminar em habeas corpus apresentado pela defesa do réu.
O crime ocorreu na Rua Padre Cícero, no bairro Centenário, e teve como vítima Eduardo Barbosa Félix (foto em destaque), que sofreu agressões graves com telhas e foi pisoteado na cabeça por três pessoas, incluindo Valter Ryan, segundo o boletim de ocorrência. A vítima precisou passar por cirurgia de emergência.
Na decisão, o relator, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, considerou a gravidade da conduta atribuída a Valter Ryan, descrevendo-a como dotada de “alto grau de violência, frieza e desumanidade”. O magistrado destacou ainda que a forma como o crime foi cometido, com múltiplas agressões e a vítima indefesa em sua própria casa, justifica a manutenção da prisão cautelar. Para ele, não houve ilegalidade na decisão da instância inferior.
A defesa argumentou que a prisão se baseava apenas na gravidade abstrata do crime e que um laudo técnico apontaria ausência de intenção de matar. Contudo, o magistrado entendeu que tais alegações exigem provas incompatíveis com o habeas corpus.
Valter Ryan continua preso enquanto aguarda o julgamento do mérito do habeas corpus. A motivação do crime ainda está sob investigação, e os demais acusados seguem custodiados.
