A Polícia Civil da Bahia cumpriu, na sexta-feira (16), um mandado de internação provisória contra um adolescente de 15 anos, em Euclides da Cunha, no nordeste baiano. Ele é investigado por ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável, envolvendo uma criança de 7 anos.
De acordo com a corporação, as investigações identificaram indícios de participação do adolescente e de seu irmão, de 25 anos, no caso. O adulto já havia sido preso no dia 6 de outubro, dez dias antes do cumprimento da medida contra o adolescente.
Após a apreensão, o adolescente foi encaminhado a uma unidade policial para a realização dos procedimentos legais e ficou à disposição da Vara da Infância e da Juventude.
A Polícia Civil informou que foram adotadas medidas distintas para os dois investigados, considerando a idade de cada um e as disposições legais aplicáveis.
A internação provisória é uma medida prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), aplicada mediante decisão judicial durante a apuração de atos infracionais. A medida não representa uma condenação definitiva.
As investigações continuam sob responsabilidade das autoridades policiais. Até o momento, não foram divulgados outros detalhes sobre as circunstâncias do caso, visando também à preservação da identidade da criança envolvida.
