Reforma Tributária Isenta Cesta Básica e Sobretaxa Bebidas Alcoólic...

A reforma tributária sancionada no dia 16 isenta 22 itens da cesta básica, como arroz, café, carnes e massas, e reduz alíquotas de outros 14 produtos.

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Itens Isentos

Produtos como leite, queijos, raízes e sal terão alíquota zero no novo IVA, enquanto mel e sucos naturais terão redução de 60% na alíquota padrão.

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Exclusão Polêmica

O óleo de milho foi retirado da cesta básica, gerando debates acalorados no Congresso durante a aprovação da reforma.

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Imposto Seletivo

Bebidas alcoólicas, açucaradas, cigarros, veículos e bens minerais serão sobretaxados por seu impacto na saúde e no meio ambiente.

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Simplificação Tributária

A reforma busca simplificar o sistema tributário, desonerando itens essenciais e aumentando a tributação de produtos prejudiciais.

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Impacto na Saúde Pública

A sobretaxa em produtos como refrigerantes e álcool visa reduzir os custos de saúde pública associados ao consumo excessivo desses itens.

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Objetivo da Nova Lei

A medida combina justiça fiscal e sustentabilidade, garantindo acesso a alimentos essenciais e promovendo hábitos mais saudáveis.

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