Explore as novas diretrizes do indulto de Natal sob o governo Lula, enfatizando direitos humanos e segurança pública
LEIA MAISO governo Lula planeja excluir condenados de 8 de janeiro dos atos antidemocráticos do indulto de Natal, em uma mudança significativa de política.
LEIA MAISO decreto proposto visa excluir indivíduos condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito, marcando uma postura firme contra ataques à democracia.
LEIA MAISAlém disso, o indulto não contemplará condenados por violência contra a mulher e crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, reforçando o compromisso com os direitos humanos.
LEIA MAISO decreto prevê a libertação de mulheres condenadas com filhos menores ou com doenças crônicas, evidenciando uma abordagem mais humana na justiça penal.
LEIA MAISCondenados por terrorismo, tortura, e outros crimes graves são proibidos de receber o benefício, mostrando a seriedade do governo em manter a ordem pública.
LEIA MAISA decisão sobre excluir condenados por crimes contra mulheres gerou debates intensos, refletindo a complexidade e a importância das políticas de indulto.
LEIA MAISO indulto também incluirá pessoas com condenações leves, doenças graves, e idosos, antes de ser finalizado pelo presidente Lula após revisão do ministro da Justiça.
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