O influenciador digital Júlio Cocielo foi absolvido das acusações de racismo e incitação ao ódio, que haviam sido levantadas contra ele pelo Ministério Público Federal (MPF). A defesa de Cocielo argumentou que, sendo ele próprio negro, não poderia ser considerado como alguém que se acha superior a um grupo ao qual pertence. Caso fosse condenado, Cocielo estaria sujeito a pagar uma indenização de R$ 7,4 milhões por danos sociais.
As acusações foram baseadas em uma série de postagens feitas por Cocielo nas redes sociais entre novembro de 2010 e junho de 2018, todas com conteúdo considerado racialmente ofensivo. No entanto, o juiz Rodiner Roncada, da 1ª Vara Federal de Osasco, concluiu que, apesar de suas falas serem “moralmente reprováveis”, não ficou provado que Cocielo tinha a intenção de discriminar qualquer raça.
Um dos exemplos citados no processo foi uma publicação sobre o jogador de futebol Mbappé, onde Cocielo comentou que “Mbappé conseguiria fazer um arrastão top na praia”. A defesa argumentou que Cocielo se referia à velocidade do jogador em campo e não à sua cor de pele. Os advogados do influenciador sustentaram que, como ele mesmo é negro, seria impossível suas falas serem consideradas racistas, uma vez que ele não poderia se ver hierarquicamente superior ao próprio grupo ao qual pertence. Eles também defenderam que suas declarações estavam protegidas pelo direito constitucional à liberdade de expressão.
O juiz destacou que não havia evidências de que Cocielo tivesse outras condutas racistas em seu comportamento diário. “O réu afirmou em seu interrogatório que não tinha a intenção de ofender qualquer raça ou etnia, mas apenas de ser engraçado e divertir sua audiência. As testemunhas confirmaram que ele nunca demonstrou comportamento racista. Não houve relatos, durante a investigação ou no julgamento, de que ele tenha exibido uma conduta social discriminatória ao longo de sua vida”, afirmou o magistrado.
Além disso, o juiz aceitou a alegação de que Cocielo se identifica como negro e que não houve provas suficientes de que ele incitou comportamentos racistas contra a comunidade negra. A decisão ainda pode ser contestada pelo MPF.
