Justiça suspende decreto que proibia fogueiras em cidade baiana

Por Chico Sabe Tudo 22/06/2022

Nesta quarta-feira (22) a decisão da 4ª Vara Federal da Bahia suspendeu um decreto da prefeitura de Laje, no centro sul da Bahia, que proibia fogueiras durante o São João na cidade.

A ação foi promovida pela  OAB-BA, argumentando que a queima de fogueiras se trata de uma tradição cultural e que, por isso, não deveria ser proibida.

A justificativa da proibição era de que foi realizada a pavimentação de 4 km de ruas da cidade e que as fogueiras demandariam uma proteção ao asfalto, sob pena de  “ocasionar danos ao logradouro público” e a incidência maior de problemas respiratórios por conta das fogueiras. 

O decreto foi suspenso e as fogueiras podem ser acesas sem problemas em Laje.

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