Em decisão assinada na segunda-feira (5), a ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o Instagram deve remover, em até 48 horas, um vídeo que associa o candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT) à agressão física contra mulheres.
No vídeo, Ciro aparece dançando uma marchinha de carnaval em que a letra diz: “Vou começar a bater em mulher”. O PDT informou que a montagem faz alusão a uma suposta agressão sofrida pela ex-mulher de Ciro, a atriz Patrícia Pillar.
O partido disse que “a referida fake news é sempre ressuscitada, de forma ardilosa e vil, em períodos eleitorais” e frisou que Patrícia já desmentiu inúmeras vezes a ocorrência de qualquer violência de Ciro contra ela.
Cármen Lúcia relatou que não há elementos que apontem a suposta agressão insinuada pela publicação no Instagram. “Neste caso, não são críticas políticas ou legítima manifestação de pensamento. O que se tem é clara mensagem ofensiva à honra e à imagem de pré-candidato à Presidência da República”, escreveu a ministra.
Além de determinar a remoção do conteúdo, a ministra Cármen Lúcia determinou que a empresa responsável pelo Instagram deverá informar todos os dados do perfil que fez a publicação.
