Com o objetivo de conhecer a realidade vivida pelos servidores e internos do Complexo Penal da Comarca de Paulo Afonso, localizada a 471 quilômetros de Salvador, o Corregedor-Geral do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, realizou, no dia 6/6, uma visita à unidade.
A inspeção fornece à Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Tribunal baiano o conhecimento necessário para, em articulação com o Poder Executivo, realizar melhorias essenciais aos custodiados.
Durante a visita, o Corregedor conheceu as instalações técnicas do presídio, visitou o pátio e conversou com detentos a fim de entender a dinâmica e rotina de funcionamento dos locais onde os presos cumprem a pena ou aguardam o julgamento dos seus processos.
Após verificar a infraestrutura prisional, o Desembargador Rotondano destacou que “a unidade exige a adequação da infraestrutura às necessidades básicas, a exemplo do restaurante/refeitório e do módulo de crimes sexuais que se encontram em condição de insalubridade e superlotação. A visita foi produtiva, no entanto, identificamos pontos que precisam de aprimoramento por parte do Poder Público”.
Ao final, o Corregedor-Geral salientou que a CGJ encaminhará Ofício ao Secretário da Administração Penitenciária do Estado da Bahia (SEAP), com o objetivo de requerer providências na esfera de atuação do Poder Executivo.
A inspeção se trata de uma etapa do projeto idealizado pelo Corregedor-Geral da Justiça a fim de ratificar a indispensável melhoria ao ambiente prisional e o respeito aos direitos previstos no ordenamento jurídico brasileiro, tanto para os servidores do local quanto aos cidadãos internos das unidades.
Além do Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, participaram da inspeção em Paulo Afonso, os Juízes Criminais da Comarca, João Celso Peixoto Filho e Euclides dos Santos Ribeiro Arruda; o Diretor do Conjunto Penal, José Givanildo Viana Alves; o Chefe de Gabinete da Corregedoria Geral, Yuri Bezerra de Oliveira; e a Assessora Jurídica, Isabela Burke Galrão Alves.